Classificam-se neste código as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária industrializados no estabelecimento, em operações entre contribuintes substitutos do mesmo produto.
5400 - SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Norma: Ajuste SINIEF nº 03/2024
Vigência: A partir de 01/06/2024
Conteúdo de apoio operacional. A aplicação do CFOP deve ser validada por profissional contábil conforme o contexto da operação.
Use o CFOP 5.402 quando a operacao for de saida no ambito interna, conforme a descricao oficial: Classificam-se neste código as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária industrializados no estabelecimento, em operações entre contribuintes substitutos do mesmo produto.. Considere tambem o enquadramento do grupo 5400 (SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA).
Nao utilize este CFOP em operacoes com direcao diferente (entrada) ou com ambito diferente de interna. Evite uso quando a natureza da operacao nao corresponder ao texto oficial do codigo.
Nossa equipe pode orientar a aplicação prática do código em cenários reais de emissão e escrituração.
Use quando a operacao seguir a descricao oficial do codigo e o contexto de saida no ambito interna.
Nao. O codigo deve respeitar o ambito fiscal da operacao. Em ambito diferente, selecione o equivalente apropriado.
Conferir o texto oficial do codigo e a natureza real da operacao, evitando uso por semelhanca de descricao.
