consulta por UF
ICMS e FCP - SP (Sao Paulo)
Painel da UF com aliquota modal de ICMS, status de FCP e vigencia legal por competencia.
Aliquota modal
Valor interno padrao com base legal e vigencia.
FCP segregado
Diferencia FCP geral, FCP por lista e status de auditoria.
Mudancas futuras
Exibe proxima alteracao de vigencia quando cadastrada.
Competencia de referencia
Define a vigencia do perfil exibido
Competencia selecionada: janeiro de 2026.
SP - Sao Paulo
Perfil da UF para competencia 2026-01. Use a matriz para consultas UF x UF.
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