consulta fiscal por competencia

PIS/COFINS Tributacao por NCM

Ferramenta didatica para consultar tipo de tributacao, CST e aliquotas de PIS/COFINS por NCM no cenario padrao de entrada (compra para comercializacao) e saida (venda), com base legal e vigencia.

Busca por NCM

Localize o NCM e consulte cenarios fiscais com foco em operacao de compra e venda.

CST e aliquotas

Veja CST PIS/COFINS, tipo de tributacao e combinacoes de aliquotas aplicaveis.

Base legal e vigencia

Consulte fundamento normativo e periodo de vigencia da regra na competencia.

Consulta de tributacao por NCM

Informe o NCM e visualize o cenario padrao da operacao com base na competencia: entrada (compra para comercializacao) e saida (venda).

Competencia de referencia

Define a vigencia aplicada no retorno da consulta

Competencia (mes/ano)

Competencia selecionada: janeiro de 2026.

Buscar por NCM ou descricao

Dica: para a consulta completa, informe um NCM com 8 digitos.

Regime de entradaDestinatario (opcional)Volume (ml, opcional)Producao anual (litros, opcional)

Digite ao menos 2 caracteres para iniciar a busca.

Resultado da consulta

Nenhum NCM selecionado

Competencia: 2026-01

Pontos de atencao

NCM sozinho nao define toda a tributacao da operacao fiscal.
Revise regime cumulativo/nao cumulativo antes de escriturar CST.
Monofasico, aliquota zero e isencao possuem efeitos diferentes na apuracao.
Use a base legal e a vigencia para justificar a classificacao adotada.

Checklist rapido

Confirmar NCM com 8 digitos e descricao do item fiscal.
Validar o contexto da operacao: entrada (compra) ou saida (venda).
Conferir CST de PIS e CST de COFINS retornados para a competencia.
Revisar aliquotas possiveis e periodo de vigencia da regra.
Documentar a base legal utilizada na classificacao.

Perguntas frequentes sobre PIS/COFINS por NCM

Nao. O NCM direciona a regra principal, mas o tratamento final depende da operacao, regime tributario, documento fiscal e demais condicoes legais.

Um mesmo NCM pode ter regras por contexto (entrada/saida), vigencia e cenarios especificos. Por isso a ferramenta mostra as alternativas e a regra aplicada na competencia.

A base legal indica o fundamento normativo da regra. A vigencia mostra o periodo em que essa regra era aplicavel para a competencia selecionada.