classificação fiscal

Tabela de CST ICMS (Origem e Tributação)

Conteúdo estruturado para consulta rápida da Tabela A e Tabela B do CST ICMS, com orientação prática para aplicação em documentos fiscais.

Tabela A (origem)

Códigos de origem da mercadoria para compor o CST.

Tabela B (tributação)

Códigos CST para tributação do ICMS em cada operação.

Base legal oficial

Referências do CONFAZ para validação da codificação.

Consulta didática de CST ICMS

Pesquise por código ou descrição para localizar o enquadramento correto na Tabela A (origem) e Tabela B (tributação).

Tabela A

9 códigos de origem

Tabela B

11 códigos CST

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Tabela A - Origem da mercadoria

Origem 0

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8.

Origem 1

Estrangeira, importação direta, exceto a indicada no código 6.

Origem 2

Estrangeira, adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.

Origem 3

Nacional, conteúdo de importação > 40% e <= 70%.

Origem 4

Nacional, produção em conformidade com processos produtivos básicos.

Origem 5

Nacional, conteúdo de importação <= 40%.

Origem 6

Estrangeira, importação direta, sem similar nacional, constante em lista CAMEX e gás natural.

Origem 7

Estrangeira, adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista CAMEX e gás natural.

Origem 8

Nacional, conteúdo de importação > 70%.

Tabela B - Tributação pelo ICMS

CST 00

Tributada integralmente.

CST 10

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

CST 20

Com redução de base de cálculo.

CST 30

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST.

CST 40

Isenta.

CST 41

Não tributada.

CST 50

Suspensão.

CST 51

Diferimento.

CST 60

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

CST 70

Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.

CST 90

Outras.

Erros comuns de classificação

Confundir CFOP com CST ICMS (cada código tem função diferente).
Usar CST 40 (isento) quando a operação é 41 (não tributada).
Aplicar origem 0 sem validar conteúdo de importação.
Usar CST 90 por padrão sem justificativa legal.

Checklist prático de validação

Confirmar o regime tributário do emitente (normal ou Simples/CSOSN).
Validar o CST de tributação (Tabela B) com base na operação real.
Validar o código de origem (Tabela A) com documentação técnica/fiscal.
Conferir se existe ST, redução de base, diferimento ou benefício fiscal.
Manter referência normativa da decisão (convênio/ajuste/regulamento).

Perguntas frequentes sobre CST ICMS

Não. CFOP identifica a natureza da operação; CST ICMS identifica como o ICMS é tratado tributariamente naquela operação.

Em geral, contribuinte do Simples usa CSOSN. O CST ICMS da Tabela B é a codificação padrão do regime normal.

Não. Cada código tem fundamento jurídico diferente (isenção, não incidência, suspensão). Sempre valide a base legal específica.